Termos de Uso - Silk & Luck

Este documento formaliza as regras, responsabilidades e os termos de uso da plataforma Silk & Luck. A navegação, cadastro e a realização de compras configuram a aceitação integral e imediata das diretrizes abaixo.

1. Do Cadastro e Conta de Acesso

O usuário é responsável pela precisão dos dados fornecidos no cadastro. A segurança e o sigilo de sua senha são de sua inteira responsabilidade.

2. Natureza do Serviço: Print on Demand (POD)

A Silk & Luck atua sob o modelo de Print on Demand. Isso significa que cada item é produzido individualmente após a confirmação do seu pedido. Por sermos um serviço de impressão sob demanda, a responsabilidade sobre direitos autorais, originalidade e a legalidade das artes (especialmente em itens submetidos pelo usuário) é exclusiva do cliente solicitante. Ao enviar um conteúdo, você declara deter os direitos de uso sobre a imagem.

3. Logística: Produção e Entrega

Cada pedido entra em nossa fila de produção imediata após a compensação financeira. O prazo total de recebimento é a soma do nosso tempo de fabricação (exclusivo para sua peça) com o prazo de envio da transportadora selecionada.

4. Trocas e Devoluções (Produtos sob Demanda)

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, itens customizados ou produzidos sob demanda possuem restrições quanto ao direito de arrependimento (art. 49, CDC). Trocas e devoluções são garantidas integralmente em casos de defeitos de fabricação ou erros de impressão. Divergências por escolha de tamanho ou arrependimento em itens personalizados não se qualificam para devolução, dada a impossibilidade de revenda de produtos feitos sob medida.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo de marca, design das coleções, identidade visual e logotipos presentes na Silk & Luck são de nossa propriedade exclusiva. A reprodução não autorizada é vedada e punível nos termos da lei.

6. Conduta do Usuário

É proibido o uso de nossa plataforma para a transmissão de scripts nocivos ou conteúdos que infrinjam leis vigentes no Brasil, incluindo símbolos de ódio, calúnia ou difamação.

7. Atendimento

Nossa equipe está à disposição para esclarecer dúvidas ou resolver pendências. Utilize os canais oficiais (WhatsApp e e-mail) indicados em nosso rodapé.